Congresso de Viena: Princípios, Participantes e Consequências

Princípios     

O objetivo básico era estabelecer um equilíbrio entre as grandes potências vencedoras de Napoleão. Entre as suas decisões destacaram-se o princípio da legitimidade e a criação da Santa Aliança.

Também os Estados Unidos, com a Doutrina Monroe, e a Inglaterra, com o Princípio de Não-Intervenção, se opuseram ao Congresso de Viena.

O princípio da legitimidade, defendido sobretudo por Talleyrand, a partir do qual se consideravam legítimos os governos e as fronteiras que vigoravam antes da Revolução Francesa, garantindo com isso, que os Bourbons retornassem ao poder com a aprovação dos vencedores. Atendia os interesses dos Estados vencedores na guerra contra Napoleão Bonaparte, mas ao mesmo tempo, buscava salvaguardar a França de perdas territoriais, assim como da intervenção estrangeira. Os representantes dos governos mais reacionários (aqueles que se contrapõe à revoluão) acreditavam que poderiam, assim, restaurar o Antigo Regime e bloquear o avanço liberal. Com isso, o acesso não foi respeitado, porque as quatro potências do congresso trataram de obter algumas vantagens na hora de desenhar a nova organização geopolítica da Europa.

O princípio da restauração, que era a grande preocupação das monarquias absolutistas, uma vez que se tratava de recolocar a Europa na mesma situação política em que se encontrava antes da Revolução Francesa, que guilhotinou ao rei absolutista e criou um regime republicano, a República, que acabou com os privilégios reais e instituiu o direito legítimo de propriedade aos burgueses. Os governos absolutistas defendiam a intervenção militar nos reinos em que houvesse ameaça de revoltas liberais.

O princípio do equilíbrio, defendeu a organização equilibrada dos poderes econômico e político europeus, dividindo territórios de alguns países, como por exemplo, a Confederação Alemã que foi dividida em 39 Estados sendo a Prússia e a Áustria como líderes, e anexando outros territórios a países adjacentes, como o caso da Bélgica que foi anexada aos Países Baixos.

Participantes

Rússia, a Áustria-Hungria e a Prússia, principais signatárias de Viena, mantinham monarquias absolutistas.

O congresso foi presidido pelo estadista austríaco Príncipe Klemens Wenzel Von Metternich (que também representava seu país), contando ainda com a presença do seu Ministro de Negócios Estrangeiros e do Barão Wessenberg como deputado.

Portugal é representado por três ministros plenipotenciários: D. Pedro de Sousa Holstein, Conde de Palmela, António de Saldanha da Gama (diplomata destacado na Rússia) e D. Joaquim Lobo da Silveira, diplomata destacado em Estocolmo.

A Prússia foi representada pelo príncipe Karl August Von Hardenberg, o seu Chanceler (dignitário responsavel pela guarda do selo real), e o diplomata e acadêmico Wilhelm Von Humboldt.

O Reino Unido foi inicialmente representado pelo seu secretário dos negócios estrangeiros, o Visconde de Castlereagh; após fevereiro de 1815 por Arthur Wellesley, Duque de Wellington; nas últimas semanas, após Wellington ter partido para dar combate a Napoleão, pelo Conde de Clancarty.

A Rússia foi defendida pelo seu Imperador Alexandre I, embora fosse nominalmente representada pelo seu Ministro de Negócios Estrangeiros.

A França estava representada pelo seu Ministro de Negócios Estrangeiros Charles-Maurice de Talleyrand-Périgord.

Inicialmente, os representantes das quatro potências vitoriosas esperavam excluir os franceses de participar nas negociações mais sérias, mas o Ministro Talleyrand conseguiu incluir-se nesses conselhos desde as primeiras semanas de negociações.

Consequências

Os ideais do Congresso de Viena se chocaram com o progresso do industrialismo capitalista, provocando as revoluções liberais e nacionalistas na Europa e na América Latina.

Também estes ventos revolucionários sopraram em Portugal, trazendo os germes do liberalismo (a extrema desregulamentação da compra e vendas de produtos).

A Rússia anexou parte da Polônia, Finlândia e a Bessarábia;

A Áustria anexou a região dos Bálcãs;

A Inglaterra ficou com a estratégica Ilha de Malta, o Ceilão e a Colônia do Cabo, o que lhe garantiu o controle das rotas marítimas;

O Império Otomano manteve o controle dos povos cristãos do Sudeste da Europa;

A Suécia e a Noruega uniram-se;

A Prússia ficou com parte da Saxônia, da Westfália, da Polônia e com as províncias do Reno;

A Bélgica, industrializada, foi obrigada a unir-se aos Países Baixos, formando o Reino dos Países Baixos;

Os principados (uma dignidade de principes) alemães formaram a Confederação Alemã com 38 estados, a Prússia e a Áustria participavam dessa confederação ;

Restabelecimento dos Estados Pontifícios;

A Espanha e Portugal não foram recompensados com ganhos territoriais, mas tiveram restauradas as suas antigas dinastias.

O Congresso de Viena fruiu garantia à paz na Europa. Além das disposições políticas territoriais, estabeleceu-se:

O princípio da livre navegação do Reno e do Meuse;

A condenação do tráfico de escravos, determinando sua proibição ao norte da linha do Equador;

Medidas favoráveis para a melhoria das condições dos judeus;

E, um regulamento sobre a prática das atividades diplomáticas entre os países.