comuna de paris

Comuna de Paris é o nome dado à primeira experiência histórica de um governo proletário, ocorrida entre março e maio de 1871, na França. O movimento que levou à formação da comuna, entretanto, contou com a participação de outros extratos e segmentos político-sociais, como a pequena burguesia francesa, membros da Guarda Nacional e partidários do regime republicano, proclamado em setembro de 1870.

A formação da Comuna de Paris tem origem nos desdobramentos da Guerra Franco-Prussiana, de sorte que, para compreender essa experiência, é preciso relembrar o contexto em que vivia a França naquele período. 
A Guerra Franco-Prussiana, ocorrida entre 1870 e 1871, colocou em lados opostos a França de Napoleão 3º e a Prússia de Otto von Bismarck. A vitória prussiana impôs uma séria de obrigações aos franceses: cessão de parte de seu território, pagamento de pesadas indenizações, ocupação da França por tropas prussianas.

A queda de Napoleão 3º resultou na formação da 3ª República Francesa - fase que se estenderia até a 2ª Guerra Mundial - e de um governo provisório de defesa nacional. Mas a Prússia acabou vencendo a resistência francesa. Em janeiro de 1871, um armistício suspendeu as operações militares; e, no mês seguinte, a Assembléia Nacional, de maioria conservadora, elegeu Louis Adolphe Thiers presidente da República. A ele caberia negociar a rendição francesa.

A tomada de Paris

À dissolução do Exército seguiu-se a tentativa de Thiers de desmilitarizar a Guarda Nacional. Mas seus integrantes resistiram em entregar os canhões ao governo, chegando até mesmo a atacar o Hôtel de Ville, sede do governo provisório, levando seus membros a fugir para Versalhes. Paris ficou, então, sem comando político. 

No vazio deixado pelo governo e em meio a uma correlação heterogênea de forças, formou-se a Comuna de Paris. Em março, Thiers faria sua primeira investida para recuperar o controle da cidade, mas sem sucesso.

Influenciado pelas idéias socialistas, o governo proletário instituído em 1871 tomou uma série de medidas no sentido de formar um poder democrático e popular. Dentre elas, pode-se destacar a abolição do trabalho noturno, a redução da jornada de trabalho, a concessão de pensão a viúvas e órfãos, a substituição dos antigos ministérios por comissões eletivas e a separação entre Igreja e Estado. Havia a expectativa de que o movimento pudesse juntar-se às comunas formadas em Marselha e Lyon, mas sua derrota ajudou a isolar ainda mais a experiência do governo proletário em Paris.

Semana sangrenta

Em parte, a limitação geográfica do governo comunal facilitou a vitória de Thiers. Ao mesmo tempo, devemos somar a isso outros fatores: as divisões políticas dentro do movimento, o fato de o governo formado em Paris não ter atacado Versalhes e a ausência de um comando militar suficientemente preparado para uma eventual invasão. A experiência comunal acabou em 28 de maio, após 7 dias de guerra civil - a chamada semana sangrenta.

Enquanto medidas democráticas eram tomadas em Paris, Thiers negociava com a Prússia, em Versalhes, uma aliança para derrotar o governo comunal. Em troca de concessões da França, Bismarck libertou presos de guerra para que pudessem ajudar no cerco à cidade. Assim, em 21 de maio de 1871, mais de 100 mil soldados invadiram Paris. Mais de 20 mil mortos, do lado parisiense, e outros milhares exilados na Guiana Francesa - esse foi o saldo do violento conflito.

A derrota do governo comunal ensejou uma profunda reflexão no campo socialista. Marx e Engels produziram diversas análises a partir daquela experiência. Evidenciaram como, muito além de uma guerra civil, o processo de formação e, principalmente, a derrota da Comuna de Paris foram expressão da luta de classes num país em pleno desenvolvimento capitalista. Um novo governo proletário se formaria apenas em 1917; porém, na Rússia. A derrota da Comuna de Paris serviria de exemplo para os bolcheviques.

PRIMAVERA DOS POVOS

Primavera dos Povos é o nome que se dá a uma série de movimentos revolucionários de cunho liberal que ocorreram por toda a Europa durante o ano de 1848. Nesse cenário é que se institui o Congresso de Viena, em 1815, que buscava uma restauração da antiga ordem vigente (pré-1789). Monarquias que haviam sido abolidas foram restauradas, e políticas repressoras voltaram a ser aplicadas à população.
Podemos encontrar na França, no ano de 1830 as sementes dos movimentos reovlucionários de 1848. Com a subida do rei Luís Filipe da França, denominado “rei burguês”, havia esperança entre a classe burguesa que seus interesses seriam devidamente representados, sendo o próprio monarca oriundo daquela classe.
O arranjo proporcionado pelo governo de Luís Filipe era comum em todo continente, onde governos autocráticos, que não abriam espaço para as classes subalternas dominavam o cenário político-social. Além disso, uma colheita sofrível no campo, entre os anos de 1845 e 1846 e uma consequente crise econômica, tanto no setor agrícola quanto industrial, preparou o terreno para que, durante o ano de 1848, revoluções de cunho liberal se espalhassem por toda Europa, sendo o primeiro foco na Sicília, e depois para a Hungria, França, Alemanha e Áustria.
A ideologia predominante, e que de certo modo unia todos os movimentos era a de um socialismo utópico (tanto que naquele mesmo ano temos a concepção do famoso “Manifesto Comunista” de Karl Marx e Friedrich Engels). Até mesmo em terras brasileiras os ecos das perturbações que assolavam a Europa se fazem sentir, com a Revolução Praieira, ocorrida na província de Pernambuco, em 1848.
França
Na França, o rei Luís Filipe abdica em 1848. A república é proclamada, porém, a instabilidade irá continuar até cerca de 1851, quando, através de um glope palaciano, Napoleão Bonaparte proclama o Segundo Império Francês, com o título de Napoleão III.
Na maior parte, as revoltas em toda Europa foram controladas, e as mudanças sociais que os movimentos revolucionários tanto ansiavam acabaram sufocadas pela emergente Segunda Revolução Industrial e por uma tênue calmaria econômica, que seria acompanhada de uma calmaria política. Os regimes autocráticos teriam sobrevida até o início da Primeira Guerra Mundial, onde a ordem estabelecida em Viena seria finalmente implodida.

Congresso de Viena - Santa Aliança

Santa Aliança

A Santa Aliança foi uma tentativa da Rússia, Prússia e Áustria, as 3 (três) potências vencedoras da Guerra contra Naopleão Bonaparte, de garantir a realização prática das medidas que foram aprovadas pelo Congresso de Viena, bem como impedir o avanço nas áreas sob sua influência das idéias nacionalistas e constitucionalistas, que se fortaleceram com a Revolução Francesa e que haviam desestabilizado toda a Europa. O bloco militar, que durou até as revoluções européias de 1848, combateu revoltas liberais e interferiu na política colonial dos países ibéricos, já que era a favor da recolonização.
Esta aliança foi proclamada no Congresso de Viena (reunido entre 1814 e 1815) como a união dos 3 (três) ramos da família cristã européia: os ortodoxos russos, os protestantes prussianos e os católicos austríacos. Surgiu por inspiração do Czar da Rússia Alexandre I, que propôs aos outros príncipes cristãos reunidos em Viena governarem seus países de acordo com os "preceitos da Justiça, Caridade Cristã e Paz" e a formação de um bloco de potências, cujas relações seriam reguladas pelas "elevadas verdades presentes na doutrina de Nosso Salvador". O czar teria sofrido influência da Baronesa de Krüdener e de Nicolas Bergasse (antigo constituinte francês). Bourquin observa, entretanto, que a influência da senhora de Krüdener teria sido pequena e que na realidade a Santa Aliança teria nascido do misticismo de Alexandre. Todavia, com a interferência do chanceler austríaco Metternich, a Santa Aliança foi apenas um instrumento da restauração monarquica.
Estabelecida entre os soberanos europeus que pretendiam propagar os princípios da Fé cristã e, no fundo, manter o absolutismo como filosofia do Estado e sistema político dominante na Europa, a Santa Aliança foi firmada a partir de um tratado definido pelo czar russo, sendo posteriormente assinado em 26 de Setembro de 1815, em Paris, por Francisco I, imperador da Áustria, Frederico Guilherme III, rei da Prússia, e o própio Alexandre I. O tratado da Santa Aliança só foi assinado por chefes de Estado, sem ser submetido a ratificação.

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REGIME LIBERAL

            De Abril de 1824 até Março de 1826, D. João VI governou de forma absoluta, mas moderada, o que levaram muitos dos liberais revoltosos de 1820 a abandonar o país e seguirem para Inglaterra, França e Açores. Quando D. João morreu deveria suceder-lhe o seu filho mais velho D. Pedro IV, mas este recusou o trono português! Porque era imperador no Brasil e não quis trocar o Brasil por Portugal. Mas apresentou uma proposta solução para a sucessão ao trono. A sua filha que contava com sete anos, D. Maria da Glória. E esta foi prometida em casamento ao tio D. Miguel que se encontrava em Viena e que seria regente até a sua maioridade. Portanto um casamento entre tio e sobrinha, desde que ele respeitasse um novo documento que D. Pedro IV apresentou para Portugal e que seria uma forma de satisfazer os absolutistas e os liberais. A carta Constitucional. Quando D. Miguel chegou a Portugal esqueceu-se de todos os compromissos assumidos perante o irmão e a rainha, sua futura esposa, D. Miguel assumiu um poder verdadeiramente absolutista, dissolvendo as cortes e convocando-as á moda antigo e foi aclamado rei absoluto.

IDEOLOGIA POLÍTICA

             Em Junho de 1821 o Rei D. João VI regressou do Brasil para jurar e fazer cumprir a nova Constituição que foi aprovada apenas em 1822. No entanto, mesmo entre a família real havia divisões a nível de ideologia política. D. Carlota e seu filho aliaram-se aos conservadores pois pretendiam restaurar o absolutismo. D. João VI e seu filho mais velho D. Pedro IV eram mais defensores das ideias liberais. Além do descontentamento dos portugueses, como por exemplo da burguesia, havia muita divisão entre o que seria melhor: um regime absolutista ou um regime liberal. Como houve uma mudança em 1820 para o regime liberal, pensava-se que a situação do país melhoraria, mas nem por isso. Como ficou conhecida essa tentativa? Vilafrancada. Com a Vilafrancada, D. Miguel impôs o absolutismo, mas o seu pai conseguiu dominar a situação.

REVOLUÇÃO LIBERAL

            A revolução liberal começou em 1820 com uma espécie de golpe militar, conhecido pelo Pronunciamento Militar de 24 de Agosto de 1824. A partir de então formou-se uma junta provisória do Governo do reino para governar o país enquanto se preparavam eleições e se elaborava uma nova Constituição. Os revoltosos de 1820 defendiam o fim do absolutismo e da sociedade de ordens, enfim o fim do Antigo Regime, ficando conhecidos por liberais vintistas. Mas mesmo entre os liberais, havia divisões e a Martinhada foi disso um exemplo. A família real continuava no Brasil e quando se fizeram as eleições para as cortes não houve um partido que vencesse com maioria. Portanto, havia muita divisão nesta fase da revolução.

          O século XIX, de facto, corou de êxito uma série de revoluções liberais em muitos territórios europeus e latino-americanos, quer na perspectiva das nacionalidades quer na adopção em monarquias tradicionais de constituições liberais baseadas no princípio universal de Liberté, Egalité, Fraternité promovido pela Revolução Francesa, imperfeita no seu desenrolar, palco de exageros e semente de imperialismos inconsequentes, mas marcante no aspecto mental, cultural, económico e político. A tolerância religiosa foi uma das suas novas matizes, abrindo caminho à laicização crescente das sociedades liberais e à liberdade de culto, originando, em contrapartida, uma crise profunda no clero e nas instituições eclesiásticas europeias, antigos sustentáculos das monarquias absolutas agora desprovidas de poder, isenções e prestígio, para além do seu campo de acção estar limitado. Também a nobreza latifundiária sofreu duros reveses a nível político, económico e social, em detrimento da burguesia industrial e mercantil, que consolida, após as Revoluções Liberais, vários séculos de luta pela sua afirmação e igualitarização relativamente às classes anteriores, possuindo agora as rédeas do poder por que tanto lutara. O antigo Terceiro Estado, o povo, conhece algumas melhorias a nível de participação política e de outros direitos, embora economicamente se mantenha subjugado e em más condições de sobrevivência.

Congresso de Viena: Princípios, Participantes e Consequências

Princípios     

O objetivo básico era estabelecer um equilíbrio entre as grandes potências vencedoras de Napoleão. Entre as suas decisões destacaram-se o princípio da legitimidade e a criação da Santa Aliança.

Também os Estados Unidos, com a Doutrina Monroe, e a Inglaterra, com o Princípio de Não-Intervenção, se opuseram ao Congresso de Viena.

O princípio da legitimidade, defendido sobretudo por Talleyrand, a partir do qual se consideravam legítimos os governos e as fronteiras que vigoravam antes da Revolução Francesa, garantindo com isso, que os Bourbons retornassem ao poder com a aprovação dos vencedores. Atendia os interesses dos Estados vencedores na guerra contra Napoleão Bonaparte, mas ao mesmo tempo, buscava salvaguardar a França de perdas territoriais, assim como da intervenção estrangeira. Os representantes dos governos mais reacionários (aqueles que se contrapõe à revoluão) acreditavam que poderiam, assim, restaurar o Antigo Regime e bloquear o avanço liberal. Com isso, o acesso não foi respeitado, porque as quatro potências do congresso trataram de obter algumas vantagens na hora de desenhar a nova organização geopolítica da Europa.

O princípio da restauração, que era a grande preocupação das monarquias absolutistas, uma vez que se tratava de recolocar a Europa na mesma situação política em que se encontrava antes da Revolução Francesa, que guilhotinou ao rei absolutista e criou um regime republicano, a República, que acabou com os privilégios reais e instituiu o direito legítimo de propriedade aos burgueses. Os governos absolutistas defendiam a intervenção militar nos reinos em que houvesse ameaça de revoltas liberais.

O princípio do equilíbrio, defendeu a organização equilibrada dos poderes econômico e político europeus, dividindo territórios de alguns países, como por exemplo, a Confederação Alemã que foi dividida em 39 Estados sendo a Prússia e a Áustria como líderes, e anexando outros territórios a países adjacentes, como o caso da Bélgica que foi anexada aos Países Baixos.

Participantes

Rússia, a Áustria-Hungria e a Prússia, principais signatárias de Viena, mantinham monarquias absolutistas.

O congresso foi presidido pelo estadista austríaco Príncipe Klemens Wenzel Von Metternich (que também representava seu país), contando ainda com a presença do seu Ministro de Negócios Estrangeiros e do Barão Wessenberg como deputado.

Portugal é representado por três ministros plenipotenciários: D. Pedro de Sousa Holstein, Conde de Palmela, António de Saldanha da Gama (diplomata destacado na Rússia) e D. Joaquim Lobo da Silveira, diplomata destacado em Estocolmo.

A Prússia foi representada pelo príncipe Karl August Von Hardenberg, o seu Chanceler (dignitário responsavel pela guarda do selo real), e o diplomata e acadêmico Wilhelm Von Humboldt.

O Reino Unido foi inicialmente representado pelo seu secretário dos negócios estrangeiros, o Visconde de Castlereagh; após fevereiro de 1815 por Arthur Wellesley, Duque de Wellington; nas últimas semanas, após Wellington ter partido para dar combate a Napoleão, pelo Conde de Clancarty.

A Rússia foi defendida pelo seu Imperador Alexandre I, embora fosse nominalmente representada pelo seu Ministro de Negócios Estrangeiros.

A França estava representada pelo seu Ministro de Negócios Estrangeiros Charles-Maurice de Talleyrand-Périgord.

Inicialmente, os representantes das quatro potências vitoriosas esperavam excluir os franceses de participar nas negociações mais sérias, mas o Ministro Talleyrand conseguiu incluir-se nesses conselhos desde as primeiras semanas de negociações.

Consequências

Os ideais do Congresso de Viena se chocaram com o progresso do industrialismo capitalista, provocando as revoluções liberais e nacionalistas na Europa e na América Latina.

Também estes ventos revolucionários sopraram em Portugal, trazendo os germes do liberalismo (a extrema desregulamentação da compra e vendas de produtos).

A Rússia anexou parte da Polônia, Finlândia e a Bessarábia;

A Áustria anexou a região dos Bálcãs;

A Inglaterra ficou com a estratégica Ilha de Malta, o Ceilão e a Colônia do Cabo, o que lhe garantiu o controle das rotas marítimas;

O Império Otomano manteve o controle dos povos cristãos do Sudeste da Europa;

A Suécia e a Noruega uniram-se;

A Prússia ficou com parte da Saxônia, da Westfália, da Polônia e com as províncias do Reno;

A Bélgica, industrializada, foi obrigada a unir-se aos Países Baixos, formando o Reino dos Países Baixos;

Os principados (uma dignidade de principes) alemães formaram a Confederação Alemã com 38 estados, a Prússia e a Áustria participavam dessa confederação ;

Restabelecimento dos Estados Pontifícios;

A Espanha e Portugal não foram recompensados com ganhos territoriais, mas tiveram restauradas as suas antigas dinastias.

O Congresso de Viena fruiu garantia à paz na Europa. Além das disposições políticas territoriais, estabeleceu-se:

O princípio da livre navegação do Reno e do Meuse;

A condenação do tráfico de escravos, determinando sua proibição ao norte da linha do Equador;

Medidas favoráveis para a melhoria das condições dos judeus;

E, um regulamento sobre a prática das atividades diplomáticas entre os países.

Congresso de Viena - Objetivos e medidas

          O Congresso de Viena foi uma conferência entre embaixadores das grandes potências européias que aconteceu na capital austríaca, entre 2 de maio de 1814 e 9 de Junho de 1815, cuja intenção era a de redesenhar o mapa político do continente europeu após a derrota da França napoleônica na primavera anterior, iniciar a colonização (como visto na Revolução Liberal do Porto, no caso do Brasil), restaurar os respectivos tronos às famílias reais derrotadas pelas tropas de Napoleão Bonaparte (como a restauração dos Bourbon) e firmar uma aliança entre os burgueses.

           Os termos de paz foram estabelecidos com a assinatura do Tratado de Paris (30 de Maio de 1814), no qual se estabeleciam as indenizações a pagar pela França aos países vencedores. Mesmo diante do regresso do imperador Napoleão I do exílio, tendo reassumido o poder da França em Março de 1815, as discussões prosseguiram. O Ato Final do Congresso foi assinado nove dias antes da derrota final de Napoleão na batalha de Waterloo em 18 de Junho de 1815.

Objetivo

            O objetivo foi reorganizar as fronteiras europeias, alteradas pelas conquistas de Napoleão, e restaurar a ordem absolutista do Antigo Regime. Após o fim da época napoleônica, que provocou mudanças políticas e econômicas em toda a Europa, os países vencedores (Áustria, Rússia, Prússia e Reino Unido) sentiram a necessidade de selar um tratado para restabelecer a paz e a estabilidade política na Europa, já que momentos de instabilidade eram vividos e temia-se uma nova revolução.

Medidas                    

Foram adotados uma política e um instrumento de ação:

Políticaà Restauração legitimista e compensações territoriais.

Instrumento de Açãoà Santa Aliança, aliança político-militar reunindo exércitos feudais prontos para intervir em qualquersituação que ameaçasse o Antigo Regime, incluindo a hipótese de intervir nas independências da América. Contra isso foi criada a "Doutrina Monroe" (América para Americanos).